LEI Nº 3.925 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

Institui, no Calendário de Eventos de Batatais, o dia 2 de dezembro como "Dia do Samba".

PROJETO DE LEI Nº 4107/2023, de 02.08.2023
(Autora: Vereadora Marilda de Fátima Covas).

LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos de Batatais, o "Dia do Samba", a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de dezembro, em homenagem ao gênero musical que é um dos símbolos da cultura brasileira.

Art. 2º O "Dia do Samba" será celebrado com atividades culturais, educativas e artísticas, que valorizem a história, a diversidade e a importância do samba para a identidade nacional.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.

LUÍS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR

(JUNINHO GASPAR)
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS.

ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR
CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO

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